Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.
TST Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:58

Embargos de Declaração em Recurso de Revista

Correção Monetária. Índice aplicável.
STJ Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.
STJ Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:48

Descaminho. Habitualidade Criminosa

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:04

Crédito presumido de IPI. Inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Agravo Interno no Recurso Especial.
TJSP Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:01

Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
TST Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:58

Embargos de Declaração. Esclarecimentos

Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem a atribuição de efeito modificativo.
STJ Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
TJSP Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:53

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.
TST Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:48

Auxílio Cesta-alimentação. Natureza Jurídica indenizatória

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:45

Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública

Embargos de Declaração em Agravo Regimental.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:37

Processual Civil. Apólices da Dívida Pública

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:28

Nulidade. Negativa de prestação Jurisdicional. Horas Extras

Gerente-geral. Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
TJSP Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:15

ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.
TST Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:05

Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.
STJ Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.
STJ Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:27

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Súmula nº 182 do STJ.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 19521

Recurso de Revista.

Correção Monetária. Índice aplicável.

Recebimento do recurso como Agravo Interno.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.

Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem a atribuição de efeito modificativo.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração em Agravo Regimental.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Gerente-geral. Agravo de Instrumento.

Processual Civil e Tributário.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.

Servidor efetivo cedido.

Processual Penal.

Súmula nº 182 do STJ.

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