Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:50

Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:47

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.
TJSP Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:44

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória

Conclusão de Curso.
TST Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:36

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
TST Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:05

Indenização por danos morais. Valor arbitrado

Recurso de Revista interposto pela reclamada.
STJ Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:00

Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo

Agravo Regimental.
TJSP Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
TST Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:37

Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
TST Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:21

Embargos de Declaração. Pretensão de Revisão do Julgado

Ausência de indicação de qualquer dos vícios previstos nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
STJ Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:13

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
TST Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:47

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:40

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.
STJ Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28

Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
TST Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:58

Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:53

Fraude no pagamento por meio de cheque. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.
TST Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:49

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
TST Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:49

Previsão em Norma Coletiva. Prestação habitual de Horas Extras. Invalidade do Acordo Coletivo

Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.
STJ Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:47

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dosimetria da pena

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
TST Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:42

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 19521

Agravo de Instrumento.

Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.

Conclusão de Curso.

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

Recurso de Revista interposto pela reclamada.

Agravo Regimental.

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Ausência de indicação de qualquer dos vícios previstos nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Embargos de Declaração.

Ação Civil Pública.

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.

Agravo de Instrumento.

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Incidência da Súmula 383 do TST.

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