Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:08

Ação de Rito Ordinário. Contratação Temporária de servidora pela Administração Pública

Recurso de Apelação.
TST Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:00

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária

Despacho Denegatório do Recurso de Revista fundamentado no não cumprimento do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.
STJ Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39

Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.
TJSP Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:51

Veículo. Pretensão de livrar-se de responsabilidade pelo pagamento do IPVA. Inadmissibilidade

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.
TST Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:45

Diferenças Salariais. Redução da Carga Horária. Horas Extras

Indenização por danos morais. Óbice da Súmula 126/TST.
STJ Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39

Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13

Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos

Honorários de profissional liberal.
TST Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:09

Horas Extras. Base de cálculo. Incidência sobre o Salário Básico

Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.
STJ Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:03

Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.
TST Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:31

Contrato de Prestação de Serviços. Agente comunitário de saúde. Terceirização

Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.
STJ Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:28

Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.
STJ Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:15

Processual Penal. Reclamação. Requerimento do Ministério Público Estadual de Quebra de Sigilo Bancário

Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.
TST Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:52

Ausência de Impugnação aos Fundamentos da Decisão Agravada

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:25

Bancário. Divisor de Horas Extras. Regra geral do artigo 64 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei 13.015/2014.
STJ Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15

Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21

Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:18

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04

Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva

Administrativo. Servidor Público Federal.
STJ Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:21

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.
TJSP Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:15

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 19521

Recurso de Apelação.

Despacho Denegatório do Recurso de Revista fundamentado no não cumprimento do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.

Indenização por danos morais. Óbice da Súmula 126/TST.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Honorários de profissional liberal.

Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.

Agravo interno improvido.

Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.

Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei 13.015/2014.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

Administrativo. Servidor Público Federal.

Artigo 258 do RISTJ.

Indenizatória.

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