Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:08

Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral

Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica
TJSP Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.
STJ Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.
TST Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:40

Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme

Assédio Moral. Cobrança de Metas.
STJ Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43

Ato Infracional equiparado ao Delito de Tráfico de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas Corpus.
TST Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:40

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:59

Tráfico Ilícito de entorpecentes. Majoração da pena-base

Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:56

Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
TJSP Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:51

Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.
STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:40

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Mandado de prisão expedido. Constrangimento ilegal evidenciado.
TST Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:34

Terceirização ilícita. Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.
TST Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:23

Recurso de Revista. Prescrição. Horas Extras. Opção ineficaz pela Jornada de 8 horas

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários de cargo de confiança.
STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:35

Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.
STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:24

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.
TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:44

Previsão em Norma Coletiva. Adicional noturno superior ao previsto em lei

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
TJSP Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:41

Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN

Recurso de Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:40

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:36

Dissídio Coletivo de greve ajuizado por Sindicato da categoria profissional

Recurso Ordinário e Remessa necessária.
STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:05

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 19521

Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica

Cumprimento de sentença.

Processual Civil.

Assédio Moral. Cobrança de Metas.

Processual Civil.

Habeas Corpus.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

Mandado de prisão expedido. Constrangimento ilegal evidenciado.

Recurso de Revista.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários de cargo de confiança.

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de Agravo de Instrumento.

Agravo em Recurso Especial.

Recurso Ordinário e Remessa necessária.

Processual Civil.

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