Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:29

Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.
TST Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:47

Horas in Itinere. Supressão por Norma Coletiva. Invalidade

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.
TJSP Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.
TST Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:34

Acordo Coletivo. Exclusão da jornada de trabalho e do cálculo das horas extras

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.
STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:51

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.
TST Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:00

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
STJ Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.
TJSP Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:56

Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.
TJSP Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
TST Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54

Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:48

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.
STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13

Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo

Agravo regimental no Habeas Corpus.
TJSP Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:33

Mandado de Segurança. Permissão. Serviço de Radiodifusão. Anulação de Licitação

Inexistência de comprovação de requisitos exigidos para homologação da proposta.
TST Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.
TST Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:17

Prescrição. Progressões por antiguidade e merecimento. Pretensão relativa ao PCCS/1995

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21

Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade

Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.
TST Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 19521

Processual Civil. Reclamação.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Justiça do Trabalho.

Preliminares.

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Agravo Interno.

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.

Recurso de Revista.

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.

Agravo regimental no Habeas Corpus.

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.

Inexistência de comprovação de requisitos exigidos para homologação da proposta.

Honorários Advocatícios. Requisitos.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.

Processo Penal.

Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.

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