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STJ Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:29
Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.
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TST Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Horas in Itinere. Supressão por Norma Coletiva. Invalidade

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43
Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.
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TJSP Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.
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TST Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:34
Acordo Coletivo. Exclusão da jornada de trabalho e do cálculo das horas extras

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.
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STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:51
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.
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TST Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:00
Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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STJ Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58
Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.
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TJSP Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.
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TJSP Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
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TST Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54
Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação

Recurso de Revista.
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STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:48
Penal e Processual Penal. Habeas Corpus

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.
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STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13
Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo

Agravo regimental no Habeas Corpus.
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TJSP Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36
Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
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STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:33
Mandado de Segurança. Permissão. Serviço de Radiodifusão. Anulação de Licitação

Inexistência de comprovação de requisitos exigidos para homologação da proposta.
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TST Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.
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TST Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:17
Prescrição. Progressões por antiguidade e merecimento. Pretensão relativa ao PCCS/1995

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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STJ Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade

Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
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TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.
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TST Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.

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