Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:25

Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico

Agravo Regimental em Embargos.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:22

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada

Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
TST Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.
TST Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:01

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
TJSP Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:55

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50

Homologação de Sentença Estrangeira. Adoção unilateral de menor brasileira pelo novo cônjuge de sua mãe biológica

Processual Civil. Família.
TST Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:51

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:11

Agravo de Petição não conhecido. Irregularidade de Representação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 15:35

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.
TST Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:34

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.
TJSP Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:32

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.
TST Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:24

Negativa de Prestação Jurisdicional. Salário In Natura. Súmula nº 367 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 15:40

Servidor Público Municipal. Agente Comunitário de Saúde. Adicional de Insalubridade

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08

Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
TST Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.
TST Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:43

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição Confederativa.
TST Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.
STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 15:40

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.
TST Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:32

Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 19521

Agravo Regimental em Embargos.

Agravo em Recurso Especial.

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Processual Civil. Família.

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Omissão. Configuração.

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Contribuição Confederativa.

Prescrição.

Agravo Regimental em Conflito de Competência.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

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