Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:41

Recurso de Revista. Artigo 896, § 2º, CLT. Súmula nº 266 do TST

Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
STJ Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:35

Ação de Execução de Obrigação de Fazer c⁄c indenizatória de danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:40

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.
TST Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:24

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.
STJ Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:58

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Não impugnação aos fundamentos da Decisão Agravada.
TST Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:52

Agravo de Instrumento. Terceirização. Súmula nº 331, V, do TST

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:49

Mandado de Segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão

Administrativo e Constitucional.
TST Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:25

Doença Profissional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21

Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido

Agravo Regimental no Recurso Especial.
TST Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:16

Horas Extras. Trabalhador externo. Súmula nº 126 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:53

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
TST Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:47

Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:41

Embargos de Declaração na Proposta de Afetação do Recurso Especial

Artigo 1.022 do CPC/2015.
TST Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:53

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.
STJ Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:46

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus

Penal e Processo Penal.
TST Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:42

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:52

Agravo de Instrumento. Horas In Itinere. Supressão por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 19521

Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento.

Processual Civil.

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Embargos de Declaração.

Processual Penal.

Não impugnação aos fundamentos da Decisão Agravada.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Administrativo e Constitucional.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processual Civil.

Agravo de Instrumento.

Artigo 1.022 do CPC/2015.

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

Penal e Processo Penal.

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista.

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