Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.

Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Paciente denunciado pelos crimes de inundação, poluição e não cumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.

Trancamento da ação penal. Delitos omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Tributário. Controvérsia acerca da responsabilidade solidária do contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

Recurso especial desprovido.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Processual penal. Julgamento do recurso de apelação.

Ausência de intimação pessoal do defensor público da sessão de julgamento. Nulidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.
Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.

Pelo princípio da eventualidade, todos os aspectos relativos ao direito discutido nos autos da ação de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso ordinário. Prazo. Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lesões corporais. Absolvição. Legítima defesa.

Inocorrência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Execução da pena de multa imposta em ação penal.

Legitimidade do Ministério Público.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda.

Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.

Exibindo resultado de 12061 até 12080 de um total de 19521

Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Trancamento da ação penal. Delitos omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.

Recurso especial desprovido.

Ausência de intimação pessoal do defensor público da sessão de julgamento. Nulidade.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Cerceio de defesa.

Pelo princípio da eventualidade, todos os aspectos relativos ao direito discutido nos autos da ação de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

Não interrupção.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Inocorrência.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.

Legitimidade do Ministério Público.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos