Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:15

Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.
STJ Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:08

Ação Rescisória. FGTS. Correção Monetária das contas vinculadas

Índice aplicável. Súmula 252/STJ.
TJSP Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:55

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
STJ Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:09

Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:06

Locação de Imóveis. Execução de Título Extrajudicial

Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.
TST Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:02

Reserva matemática. Diferenças de complementação de Aposentadoria

Majoração do Salário de Contribuição.
STJ Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:12

Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar

Pena de demissão.
TJSP Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:39

Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar

Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.
TST Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24

Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
STJ Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
STJ Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:40

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Latrocínio

Nulidade. Ausência de Interrogatório.
TST Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:42

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:35

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.
TST Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:27

Acordo Extrajudicial. Inexistência de pedido de homologação do acordo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI 13.015/2014.
STJ Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15

Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.
TST Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:42

Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.
STJ Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:39

Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.
TJSP Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:33

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.
TST Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:09

Suspeição de testemunha que litiga contra a mesma demandada em Juízo

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 19521

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.

Índice aplicável. Súmula 252/STJ.

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.

Majoração do Salário de Contribuição.

Pena de demissão.

Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Nulidade. Ausência de Interrogatório.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI 13.015/2014.

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

SÚMULA 353 do TST.

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Agravo Interno em Recurso Especial

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