Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:03

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:58

Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.
TST Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:46

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:43

Tráfico Ilícito de Drogas e Associação para o Tráfico. Imposição do Regime Inicial Fechado

Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.
TST Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:46

Danos morais. Exposição do trabalhador a inseticidas sem uso de EPI' s. Abuso de direito

Recurso de Revista.
TST Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:38

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14

Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ

Processual Civil. Administrativo.
STJ Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:44

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33

Agência e Distribuição. Cobrança

Apelação.
STJ Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:22

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.
TJSP Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.
TST Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:22

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso Protelatório. Multa.
TST Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:52

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39

Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado

Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
TST Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:35

Horas de Trajeto. Existência de transporte público regular com horários incompatíveis com o início e término da jornada de trabalho

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:25

Tráfico de Drogas. Pena-Base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
TST Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:29

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Subsidiária.
TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:02

Ação Cautelar exibição de documentos extinta sem resolução do mérito, forte no artigo 808, inciso III do CPC/73

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.
TST Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:56

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional constatada após a despedida

Recurso de Revista do reclamante.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 19521

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Correção Monetária.

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.

Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.

Recurso de Revista.

Embargos de declaração rejeitados.

Processual Civil. Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação.

Processual Civil e Administrativo.

Processual Penal.

Agravo não preparado.

Recurso Protelatório. Multa.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.

Recurso de Revista.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Responsabilidade Subsidiária.

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.

Recurso de Revista do reclamante.

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