Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:16

Apelação Criminal. Furto tentado

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.
TST Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:09

Indenização por danos materiais. Pagamento em parcela única

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
STJ Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03

Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo

Constitucional e Penal.
TST Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:29

Adicionais de risco de vida e de acúmulo de funções

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.
TJSP Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:25

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.
STJ Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:26

Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.
TST Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:28

Competência material da justiça do trabalho. Admissão posterior à Constituição Federal de 1988

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.
TST Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:21

Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros

Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
STJ Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade

Agravo Regimental em Medida Cautelar.
TST Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:49

Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:43

Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade. ECT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Reclamada.
STJ Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:38

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.
TST Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:31

Manutenção do Plano de Saúde. Multa pelo descumprimento da obrigação de fazer

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:30

Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29

Juízo de retratação. Artigo 1030, II, do CPC/2015 (Artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973)

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:24

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
TST Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:16

Auxílio-Alimentação. Multa por Embargos Protelatórios. Fato gerador da Contribuição Previdenciária

Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 19521

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.

Constitucional e Penal.

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Apelação.

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo Regimental em Medida Cautelar.

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Reclamada.

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista.

Processual Civil.

Recurso de Revista.

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

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