Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:02

Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa

Recurso de Revista. Execução.
STJ Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:55

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.
STJ Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:32

Associação para o Tráfico. Absolvição. Impossibilidade

Regimental.
TST Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:25

Nulidade da decisão agravada por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:30

Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:48

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29

Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:22

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:14

Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
TST Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:44

Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.
STJ Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:52

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
TST Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:42

Acordo de compensação de jornadas. Configuração de "Bando de Horas"

Agravo Regimental em Recurso Ordinário.
TJSP Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.
TST Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:31

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
TST Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:38

Execução. Atualização dos cálculos. Honorários Periciais

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:00

Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação

Apelação. Reexame necessário.
STJ Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 15:14

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.
TST Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:25

Deslocamento. Adicional Noturno. Horas em prorrogação do horário noturno

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
TJSP Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:11

Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente

Apelação. Fazenda Pública.

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 19521

Recurso de Revista. Execução.

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Regimental.

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Agravo Regimental em Recurso Ordinário.

Capitalização mensal de juros.

Recurso de Revista.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo de Instrumento.

Apelação. Reexame necessário.

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Apelação. Fazenda Pública.

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