Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:49

Embargos de Declaração. Questão de Ordem. Ação Penal originária

Omissão,contradição ou obscuridade.
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:35

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
TST Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:15

Enquadramento Sindical. Empresa de "Fast Food". Súmula nº 126 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:12

Tributário. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Ausência de demonstração do Periculum in Mora.
TJSP Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:09

Locação. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e encargos locatícios

Imóvel não residencial. Alegação de que o imóvel estava sem condições de habitabilidade, o que exime a locatária do cumprimento das obrigações locatícias.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:25

Fundamentos da Decisão Agravada. Não impugnação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:04

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.
TST Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:55

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.
TST Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36

Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:31

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:46

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.
STJ Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
TJSP Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:38

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.
STJ Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.
TJSP Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:25

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.
TST Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:16

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Correção Monetária

Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.
TST Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:13

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.
STJ Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:54

Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.
TJSP Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:46

Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.
TST Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:28

Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 19521

Omissão,contradição ou obscuridade.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ausência de demonstração do Periculum in Mora.

Imóvel não residencial. Alegação de que o imóvel estava sem condições de habitabilidade, o que exime a locatária do cumprimento das obrigações locatícias.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Intempestividade. Prazo.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

LEI N. 8.069/1990.

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.

Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

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