Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:28

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.
TST Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:11

Irregularidade de representação do Recurso de Revista e do Recurso Ordinário. Desprovimento

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.
TJSP Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:08

Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal

Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.
STJ Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:02

Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
TST Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58

Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:08

Jornada de Trabalho. Registro. Horas Extras

Recurso de Revista.
TST Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:39

Competência da Justiça do Trabalho. Contratação sem prévia aprovação em Concurso Público após a CF/88

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
STJ Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28

Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial

Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
TST Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.
TJSP Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:28

Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS

Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.
TJSP Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08

Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia

Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
STJ Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:02

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).
TST Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:57

Competência residual da Justiça do Trabalho. Mudança de Regime Jurídico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:55

Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Paciente primário

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
STJ Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:37

Habeas Corpus Substitutivo. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Estatuto da Criança e do Adolescente.
TST Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:24

Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:19

Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:52

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 19521

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.

SÚMULA 55/TST.

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.

Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Recurso de Revista.

Penal e Processo Penal.

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

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