Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48

Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula

Embargos de Divergência em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27

Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
TST Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04

Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias

Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.
TST Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:50

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
TJSP Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55

Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.
TST Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:39

Elastecimento da Jornada de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Adicional de Revezamento

Recurso de Revista.
TST Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:39

Sucessão trabalhista. Contrato de concessão de serviço público

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
TJSP Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28

Apelação Criminal. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória.
TST Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:21

Agravo de Instrumento. Petroleiro. Reflexo das Horas Extras

Recurso de Revista.
TST Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16

Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial

Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:13

Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito

ARTIGO 535 DO CPC.
TJSP Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:10

Usucapião. Determinação de emenda à inicial

Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 14:28

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.
TST Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:48

Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:36

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.
TST Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:50

Indenização por dano moral. Inadimplemento de verbas trabalhistas e atraso no pagamento das verbas rescisórias

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
STJ Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 19521

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Recursos dos Réus.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

Sentença condenatória.

Recurso de Revista.

Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

ARTIGO 535 DO CPC.

Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Embargos à execução.

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