Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:02

Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva

Horas In Itinere. Forma de Pagamento.
TST Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:43

Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.
TST Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:25

Horas Extras. Invalidade do Regime Compensatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
TJSP Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17

Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
STJ Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.
TJSP Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.
TST Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:24

Agravo Regimental em Embargos

Divergência jurisprudencial não demonstrada.
STJ Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
TST Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:55

Extinção do processo sem Resolução de Mérito. Pedido de desistência da ação

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:52

Decisão de inadmissão do Recurso Especial

Processual Civil. Agravo Interno.
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:28

Ausência do Procurador do Município interessado nas Publicações. Nulidade do Acórdão

Necessidade de renovação do Julgamento. Precatório.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49

Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:34

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes

Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.
TJSP Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56

Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
TST Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:50

Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.
TST Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:54

Empregados beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Cumprimento de percentual legal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:46

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 19521

Horas In Itinere. Forma de Pagamento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Mandado de Segurança.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Composse.

Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Processual Civil. Agravo Interno.

Necessidade de renovação do Julgamento. Precatório.

Processual Penal.

Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.

Recurso de Revista.

Requisitos. Inocorrência.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

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