Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:38

Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.
TST Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:22

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.
TST Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:13

Equiparação salarial. Diferenças salariais decorrentes da conversão para URV

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
TST Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora

Agravo de instrumento provido.
STJ Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:22

Revisão. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
TST Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00

Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:56

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:35

Prescrição. FGTS. Multa por Embargos de Declaração Protelatórios

Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:06

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.
TJSP Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:09

Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica

Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.
TST Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:07

Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios

Omissão. Lei Orgânica Municipal.
STJ Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.
TST Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:21

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras

LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.
STJ Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:11

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de contradição

Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.
TJSP Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56

Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
TST Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:24

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descumprimento Contratual

Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.
TJSP Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:22

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.
TST Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:56

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 19521

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.

Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo de instrumento provido.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.

Processual Civil. Previdenciário.

Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.

Omissão. Lei Orgânica Municipal.

Penal e Processual Penal.

LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.

Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.

Apelação desprovida.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

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