Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:34

Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.
TST Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:42

Recurso de Revista. Dano Moral. Indenização. Juros

ARTIGO 39, § 1º, DA LEI Nº 8.177/91. SÚMULA Nº 439 DO TST.
STJ Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
TJSP Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:31

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança e Embargos Monitórios

Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.
TJSC Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
STJ Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:55

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Inviabilidade.
STJ Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:06

Ausência de Licenciamento por inércia do Ibama. Nulidade do Auto de Infração

Processual Civil. Ambiental.
TJSC Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.
STJ Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.
TJSC Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.
TST Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:02

Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TJSC Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:59

Dano Moral. Cartão de crédito. Dívida. Inscrição em cadastros de inadimplentes

Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização.
STJ Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:56

Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ

Irrecorribilidade. Precedentes.
TJSC Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:15

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais

Embargos de Declaração em Apelação Cível.
STJ Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:11

Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.
TJSC Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
STJ Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.
TST Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:58

Prescrição. Férias-prêmio. Lei orgânica municipal. Extensão aos servidores celetistas

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical.
TJSC Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.
STJ Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:49

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 19521

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.

ARTIGO 39, § 1º, DA LEI Nº 8.177/91. SÚMULA Nº 439 DO TST.

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Inviabilidade.

Processual Civil. Ambiental.

Apelação Cível.

Ausência de Prequestionamento.

Apelação Cível.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização.

Irrecorribilidade. Precedentes.

Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Processual Civil.

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical.

Ação Monitória.

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

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