Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:59

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.
STJ Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:56

Ação de Improbidade Administrativa

Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.
TJSP Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:52

Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB

Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.
STJ Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38

Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves

Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
TJSC Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:50

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.
STJ Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:46

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.
TJSP Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:43

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.
TST Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:34

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.
TJSC Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:05

Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários

Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.
TJSP Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:59

Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido

Existência de requerimento feito pela agravante.
STJ Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:43

Processual Civil. Agravo interno no Recurso Especial. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
STJ Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
TJSP Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:37

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.
TST Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:33

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.
TJSC Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:24

Apelação Cível. Servidora Pública Municipal. Demissão por Abandono de Cargo

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:00

Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração

Omissão. Inocorrência.
TJSC Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:56

Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.
TJSC Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:51

Embargos de Declaração em Apelação Cível. DPVAT

Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.
STJ Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:47

Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:40

Agravo de Instrumento. Adicional pelo exercício de cargo de Diretor. Lei Municipal

Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 19521

Renúncia à pretensão formulada na ação.

Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.

Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.

Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.

Processual Civil.

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.

Existência de requerimento feito pela agravante.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.

Omissão. Inocorrência.

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.

Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista.

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