Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência

A Concer, concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora, terá que pagar R$ 80 mil de indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Justiça gratuita. Benefício requerido por pessoa jurídica empresa de grande porte.

Meras dificuldades econômicas pontuais não fazem inferir a existência de pobreza jurídica - Favor legal indeferido.

Ação ordinária c/c pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos.

Conhecimento e não provimento do recurso.

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.

Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.

Responsabilidade do síndico.

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Servidora pública aposentada. Cargo de auditor fiscal do município.

Impossibilidade de nova progressão (bis in idem). Manutenção da sentença. Conhcecimento e desprovimento do recurso.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.