Home- Jurisprudência
- Civil
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Revisão de contrato. Exoneração.
Adiantamento dos honorários periciais.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Consumidor.
Bloqueio do cartão de crédito.
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Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Colisão em via sinalizada.
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto de falência. Irregularidade formal.
Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.
Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.
Aposentadoria por invalidez.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de reparação de danos. Trânsito.
Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação ordinária.
Servidora pública municipal. Reintegração.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dano moral e material. Residência do autor.
Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.
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Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.
Ação de indenização securitária.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Previdenciário. Apelação. Prescrição qüinqüenal.
Pretensão que não apresenta natureza previdenciária. Não incidência da Súmula 291 do STJ.
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Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.
Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
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Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral.
Faixa com manifestação contrária à igreja.
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Proventos de aposentadoria. Tabeliã substituta.
Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Execução de título extrajudicial.
Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.
Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Assistência judiciária gratuita.
