Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Apelação cível. Indenização.

Dano moral. Manutenção protesto de título.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer.

Defeito de fabricação.

Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.

Obrigação sucessiva e complementar.

Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial. Contagem de tempo de serviço. Aluno-aprendiz.

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão em estacionamento de shopping center.

Processo civil. Comissão do leiloeiro.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do valor pago a título de comissão ao leiloeiro.

Ação Civil Pública. Venda fracionada de medicamentos. Pretensão de suspender os efeitos da decisão.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Estacionamento. Chuva.