Apelação cível. Consumidor.

Envio de fatura de cobrança.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

Com razão a parte agravante. Não possuindo representante legal o incapaz, deverá ser nomeado curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.

Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Apelação cível. Complementação de indenização de seguro DPVAT.

Requerimento de manutenção de juros de mora a partir da citação.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Ação ordinária de cobrança. Preliminar de litispendência.

Rejeição. Vencimentos em atraso.

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.