Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.
Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica. Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.
Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Inocorrência de inépcia das razões recursais. Observância do art. 514 do CPC. Militar.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Recusa de cobertura a procedimento médico prescrito regularmente. Ausência de restrição legal ou contratual.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Medida de proteção ao idoso. Decisão em que se determinou a realização de exame psiquiátrico nos familiares que residem com a idosa protegida.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Supermercado. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Vítima submetida à revista indireta, por suspeita de furto, determinada por preposto da empresa ré.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.
Sentença Penal. Fonte: Site TJRN. Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Esposa é condenada por mandar matar marido.
Tribunal Regional Federal - TRF4ªR. Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Imposto de renda. Verbas recebidas acumuladamente em razão de revisão de renda mensal de benefício previdenciário.
Modelo de Contrato Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT8ªR. Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Administração pública indireta. Dispensa de empregado. Motivação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Mandado de Segurança. Tabelionato. Sanção de perda de delegação. Possibilidade de aplicação desde que observada a proporcionalidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Exibindo resultado de 6701 até 6720 de um total de 8951

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.

Inocorrência de inépcia das razões recursais. Observância do art. 514 do CPC. Militar.

Plano de saúde. Recusa de cobertura a procedimento médico prescrito regularmente. Ausência de restrição legal ou contratual.

Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

Agravo de Instrumento. Medida de proteção ao idoso. Decisão em que se determinou a realização de exame psiquiátrico nos familiares que residem com a idosa protegida.

Supermercado. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Vítima submetida à revista indireta, por suspeita de furto, determinada por preposto da empresa ré.

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Imposto de renda. Verbas recebidas acumuladamente em razão de revisão de renda mensal de benefício previdenciário.

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Administração pública indireta. Dispensa de empregado. Motivação.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Mandado de Segurança. Tabelionato. Sanção de perda de delegação. Possibilidade de aplicação desde que observada a proporcionalidade.

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

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