Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.
Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Violação do Código de Ética da OAB. Órgão administrativo formado de ministros. Processo administrativo: nulidades inexistentes. Sanção pecuniária
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

Exibindo resultado de 8441 até 8460 de um total de 8951

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Violação do Código de Ética da OAB. Órgão administrativo formado de ministros. Processo administrativo: nulidades inexistentes. Sanção pecuniária

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

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