Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Responsabilidade Civil. Ofensas e ameaças graves dirigidas à cliente por preposto da operadora de telefonia. Ato ilícito.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Exibindo resultado de 8541 até 8560 de um total de 8951

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Responsabilidade Civil. Ofensas e ameaças graves dirigidas à cliente por preposto da operadora de telefonia. Ato ilícito.

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

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