Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 8951

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

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