Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho
Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul - TJRS. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.
Tribunal Regional Federal - TRF5ªR. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Exibindo resultado de 8621 até 8640 de um total de 8951

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

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