Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 8951

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

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