Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

União Estável - Caracterização - Inocorrência.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00

Marca. Registro da marca "Credcheque".
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Exibindo resultado de 8681 até 8700 de um total de 8951

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

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