Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Compensação. Alimentos. Aluguéis.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.
Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Exibindo resultado de 8721 até 8740 de um total de 8951

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

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