Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Telefone Celular. Display Trincado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Despesas de condomínio. Multa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18

Exibindo resultado de 8741 até 8760 de um total de 8951

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Telefone Celular. Display Trincado.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Despesas de condomínio. Multa.

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18

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