Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Exibindo resultado de 8641 até 8660 de um total de 8951

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

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