Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.
3ª Câmara Cível de Goiânia Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.
João Evangelista da Silva Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Exibindo resultado de 8601 até 8620 de um total de 8951

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

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