Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:35

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.
STJ Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45

Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:09

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:39

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:13

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:36

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:46

Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:43

Recurso Especial. Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Fixação de multa com base no artigo 3º,§ 6º, do Decreto-Lei nº 911/69.
STJ Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.
STJ Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
STJ Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 11:59

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:01

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.
STJ Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:59

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.
STJ Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:33

Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:24

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.
STJ Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03

Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 2525

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.

Processual Civil e Previdenciário.

Previdenciário.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Fixação de multa com base no artigo 3º,§ 6º, do Decreto-Lei nº 911/69.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Coisa Julgada.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Especial.

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

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