Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
STJ Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
STJ Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:37

Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista

Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.
STJ Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:15

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.
STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:23

Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança

Código de processo civil de 2015. Aplicabilidade. Concurso público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Surgimentos de novas vagas. Tema julgado em repercussão geral.
STJ Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:16

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.
STJ Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:25

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Execução de sentença proferida em ação coletiva. Servidor público. Gratificação - gdasst. Honorários advocatícios fixados em 4% do valor executado (r$ 112.202,82 em 2013).
STJ Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.
STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:21

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ
STJ Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:35

Processual Civil. Embargos de Declaração

Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.
STJ Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
STJ Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:47

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.
STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:17

Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão

Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:10

Indenização por danos morais decorrentes de perseguição política. Regime Militar. Anistia

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.
STJ Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:36

Ação Rescisória. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:05

Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:55

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.
STJ Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:13

Agravo Interno. Multa imposta pelo Procon. Veiculação de Propaganda Enganosa

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 2525

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.

Código de processo civil de 2015. Aplicabilidade. Concurso público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Surgimentos de novas vagas. Tema julgado em repercussão geral.

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Execução de sentença proferida em ação coletiva. Servidor público. Gratificação - gdasst. Honorários advocatícios fixados em 4% do valor executado (r$ 112.202,82 em 2013).

Requisitos. Inocorrência.

Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ

Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Recurso Especial não conhecido.

Agravo em Recurso Especial.

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

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