Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:46

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:30

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.
STJ Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:09

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fornecimento de Medicamento

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.
STJ Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:29

Processual Civil e Administrativo. Revista Pessoal dos visitantes de pessoas encarceradas

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.
STJ Publicado em 09 de Abril de 2019 - 11:45

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16

Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:41

Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54

Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:52

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:18

Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.
STJ Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:23

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
STJ Publicado em 27 de Março de 2019 - 11:55

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Impenhorabilidade de Vencimentos

Embargos de Divergência em Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:12

Agravo Interno. Multa diária por descumprimento de Decisão Judicial

Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
STJ Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:56

Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores

Processual Civil. Ausência de Habilitação.
STJ Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05

Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.
STJ Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46

Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil

Administrativo. Limite. Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:05

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:46

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Ilegitimidade passiva ad causam. Teoria da encampação.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 2525

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Agravo Interno improvido.

Processual Civil.

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Processual Civil. Ausência de Habilitação.

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

Administrativo. Limite. Recurso Especial.

Embargos de Declaração.

Ilegitimidade passiva ad causam. Teoria da encampação.

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