Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:49

Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:26

Transporte Irregular. Apreensão do Veículo. Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:53

Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenizatória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.
STJ Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:59

Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.
STJ Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
STJ Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:13

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
STJ Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:15

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Incidente de Impugnação de Crédito

Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.
STJ Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:13

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.
STJ Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Reembolso de despesas médico hospitalares.
STJ Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07

Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento

Motivo de força maior.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:53

Homologação de Decisão Estrangeira. Laudo arbitral. Inadimplemento contratual

Ilegitimidade ativa da cessionária.
STJ Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:13

Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.
STJ Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54

Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
STJ Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:59

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 2525

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

Reembolso de despesas médico hospitalares.

Motivo de força maior.

Processual Civil e Administrativo.

Ilegitimidade ativa da cessionária.

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.

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