Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:58

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Não impugnação aos fundamentos da Decisão Agravada.
STJ Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:49

Mandado de Segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão

Administrativo e Constitucional.
STJ Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:53

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
STJ Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:41

Embargos de Declaração na Proposta de Afetação do Recurso Especial

Artigo 1.022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:41

Embargos de Declaração. Vício sanado, sem efeitos infringentes

Rediscussão da Matéria de Mérito.
STJ Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:54

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:40

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:34

Benefício por incapacidade. Segurado contribuinte individual. Pedido e causa de pedir

Previdenciário.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
STJ Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:53

Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ

Decisão Agravada.
STJ Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:55

Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental

Impugnação da Decisão agravada.
STJ Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:46

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:44

Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.
STJ Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:48

Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Ação Rescisória.
STJ Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:06

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público

Acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da área da saúde.
STJ Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:53

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.
STJ Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03

Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial

Natureza Constitutiva.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:35

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.
STJ Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:23

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 2525

Não impugnação aos fundamentos da Decisão Agravada.

Administrativo e Constitucional.

Processual Civil.

Artigo 1.022 do CPC/2015.

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Processual Civil.

Processual Civil.

Previdenciário.

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

Decisão Agravada.

Impugnação da Decisão agravada.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.

Ação Rescisória.

Acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da área da saúde.

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Natureza Constitutiva.

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Extinção sem Resolução do Mérito.

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