Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:02

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.
STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:01

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.
STJ Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:01

Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.
STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30

Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos

Previdenciário. Processual Civil.
STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:25

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Recurso assinado por advogado sem procuração nos autos.
STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08

Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:05

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:58

Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:13

Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança

Alegação de cerceamento de defesa.
STJ Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:04

Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:05

Pensionista de Servidor Público Estadual. Complementação de Pensão por Morte

Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.
STJ Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:38

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:03

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
STJ Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:14

Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:23

Ação Possessória. Interdito Proibitório

Agravo Interno no Recurso Ordinário.
STJ Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:55

Servidor Público. Pensão por morte. Ausência de comprovação da união estável

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:38

Agravo Interno em Ação Rescisória originária

Recurso incabível.
STJ Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.
STJ Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Recurso Especial

Aplicação do Princípio da Dialeticidade.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 11:44

Responsabilidade Civil. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Ação de indenização

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 2525

Processual Civil. Arrematação concluída.

Ação constitutiva.

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.

Previdenciário. Processual Civil.

Recurso assinado por advogado sem procuração nos autos.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Alegação de cerceamento de defesa.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Ordinário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso incabível.

Recurso Intempestivo.

Aplicação do Princípio da Dialeticidade.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

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