Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:14

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.
STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:56

Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Súmula 7 do STJ.
STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
STJ Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:18

Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal

Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.
STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:02

Ação Constitutiva-Negativa de Nulidade de cláusulas em contratos de abertura de crédito em conta corrente

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:59

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
STJ Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.
STJ Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:55

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual. Espanha

Contestação. Trânsito em julgado.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14

Laudo Pericial. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício

Previdenciário.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:22

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:18

Danos causados por enchentes. Responsabilidade civil do Estado. Súmula 7/STJ

Reexame de matéria fático-probatória.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:05

Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS

Decadência e Prescrição.
STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:41

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:57

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:15

Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:12

Ação Rescisória. Servidor Público. Aposentadoria. Revisão

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.
STJ Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 2525

Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.

Súmula 7 do STJ.

Baixa da Hipoteca.

Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Contestação. Trânsito em julgado.

Previdenciário.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Reexame de matéria fático-probatória.

Decadência e Prescrição.

Processual Civil e Tributário.

Julgamento antecipado da lide.

Processual Civil.

Embargos de Declaração.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Administrativo e Processual Civil.

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