Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:16

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.
STJ Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:44

Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:12

Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:07

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:05

Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo

Administrativo. Ônus. Expropriante.
STJ Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
STJ Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.
STJ Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
STJ Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.
STJ Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.
STJ Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49

Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
STJ Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
STJ Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
STJ Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:10

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
STJ Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
STJ Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:30

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 2525

Civil. Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Administrativo. Ônus. Expropriante.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Alta programada.

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Agravo Interno no Agravo.

Agravo Interno no Agravo.

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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