Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:39

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.
STJ Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:17

Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:06

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:59

Processual Civil. Regulamentação de horário de visita de advogados a cliente presos

Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:56

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.
STJ Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:21

Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:14

Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.
STJ Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:08

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.
STJ Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:44

Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).
STJ Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41

Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF

Administrativo. Terreno reservado.
STJ Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:19

Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista

Recurso manejado sob a égide do NCPC.
STJ Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:15

Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora

Embargos de Declaração na Reclamação.
STJ Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.
STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:04

Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:01

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:18

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.
STJ Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:24

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.
STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:18

Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 2525

Prescrição de fundo de direito.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.

Justiça Federal e Justiça Estadual.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Necessidade de Dilação Probatória.

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).

Administrativo. Terreno reservado.

Recurso manejado sob a égide do NCPC.

Embargos de Declaração na Reclamação.

Agravo Interno.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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