Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54

Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:23

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:31

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.
STJ Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:26

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.
STJ Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:01

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:38

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:22

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.
STJ Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:56

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.
STJ Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:25

Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:08

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.
STJ Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel

Cumprimento de Sentença.
STJ Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:36

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo.
STJ Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:58

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.
STJ Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.
STJ Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:01

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18

Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 2525

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Especial.

Processual Civil.

Irregularidades da prestação de contas.

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Previdenciário.

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Recurso julgado.

Cumprimento de Sentença.

ITBI. Base de Cálculo.

Previdenciário.

Código de Processo Civil de 2015.

Danos Morais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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