Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42

Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.
STJ Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:35

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
STJ Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.
STJ Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:32

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.
STJ Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:44

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Processual Civil. Vício inexistente.
STJ Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:24

Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:14

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.
STJ Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:23

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo

Atos impetrados.
STJ Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.
STJ Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
STJ Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:30

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.
STJ Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:34

Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:30

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Recurso recebido como Agravo Interno.
STJ Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
STJ Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:20

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado

Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:58

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:57

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:31

Sentença Estrangeira. Homologação. Divórcio

Requisitos atendidos. Posterior regularização.
STJ Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:02

Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 2525

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Processual Civil.

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Processual Civil.

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Processual Civil. Vício inexistente.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.

Atos impetrados.

Processual Civil.

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso recebido como Agravo Interno.

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Requisitos atendidos. Posterior regularização.

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário

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