Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48

Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula

Embargos de Divergência em Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
STJ Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:13

Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito

ARTIGO 535 DO CPC.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 14:28

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:36

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.
STJ Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.
STJ Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:28

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28

Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial

Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:28

Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS

Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.
STJ Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:02

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:52

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.
STJ Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:42

Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.
STJ Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02

Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 16:43

Cheque. Inexistência de quitação regular do débito representado pela cártula

Recurso Especial representativo de controvérsia.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:25

Fundamentos da Decisão Agravada. Não impugnação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:04

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.
STJ Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:31

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.
STJ Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:09

Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.
STJ Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:30

Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 2525

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

ARTIGO 535 DO CPC.

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Embargos à execução.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.

Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso Especial representativo de controvérsia.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Intempestividade. Prazo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

LEI N. 8.069/1990.

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.

Agravo em Recurso Especial.

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