Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 15:14

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:03

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14

Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ

Processual Civil. Administrativo.
STJ Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:44

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:22

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:44

Aplicação do artigo 544, § 4º, I, do CPC/73 e Súmula nº 182/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:59

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44

Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:45

Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:07

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.
STJ Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:51

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.
STJ Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:08

Ação Rescisória. FGTS. Correção Monetária das contas vinculadas

Índice aplicável. Súmula 252/STJ.
STJ Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:09

Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:12

Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar

Pena de demissão.
STJ Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
STJ Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15

Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.
STJ Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:39

Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.
STJ Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial
STJ Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:21

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 2525

Processual Civil e Administrativo.

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil e Administrativo.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil.

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Índice aplicável. Súmula 252/STJ.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Pena de demissão.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Agravo Interno em Recurso Especial

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

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