Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:29

Servidor Público Federal. Violação ao artigo 535 do CPC/1973

Agravo Interno em Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:31

Processual Civil. Afronta ao Artigo 166 do CTN e exorbitância da Verba Honorária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:53

Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.
STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:37

Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.
STJ Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:33

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:26

Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.
STJ Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:22

Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:26

Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.
STJ Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.
STJ Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade

Agravo Regimental em Medida Cautelar.
STJ Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:38

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.
STJ Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:30

Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:24

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
STJ Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:55

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:48

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29

Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:22

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:52

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 2525

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Agravo Regimental em Medida Cautelar.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

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