Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:13

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
STJ Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:40

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.
STJ Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28

Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
STJ Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:10

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Redirecionamento da Execução.
STJ Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:00

Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.
STJ Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:56

Matéria Constitucional e Resolução. Impossibilidade de apreciação em sede de Recurso Especial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:44

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.
STJ Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:40

Agravo Interno. Ação Rescisória

Decisão rescindenda que não examinou a questão federal.
STJ Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:43

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.
STJ Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39

Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:03

Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.
STJ Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:28

Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.
STJ Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15

Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:18

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04

Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva

Administrativo. Servidor Público Federal.
STJ Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.
STJ Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:35

Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.
STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:24

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.
STJ Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:40

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 2525

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Ação Civil Pública.

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.

Redirecionamento da Execução.

Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

Decisão rescindenda que não examinou a questão federal.

Violação do devido Processo legal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo interno improvido.

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

Administrativo. Servidor Público Federal.

Processual Civil.

Processual Civil.

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Agravo em Recurso Especial.

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