Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49

Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
STJ Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:00

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.
STJ Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.
STJ Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.
STJ Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:13

Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73

Agravo Interno.
STJ Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41

Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível

Agravo interno improvido.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:31

Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
STJ Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.
STJ Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
STJ Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:37

Processual Civil. Apólices da Dívida Pública

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
STJ Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.
STJ Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:27

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Súmula nº 182 do STJ.
STJ Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 2525

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Fundamentação deficiente.

Competência. Contradição. Inexistência.

Efeitos Infringentes.

Extensão aos inativos.

Agravo Interno.

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo interno improvido.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil.

Processual Civil. Recurso Especial.

Processual Civil.

Recebimento do recurso como Agravo Interno.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

Servidor efetivo cedido.

Súmula nº 182 do STJ.

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

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