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STJ Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49
Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41
Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
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STJ Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:00
Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.
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STJ Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.
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STJ Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.
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STJ Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:13
Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73

Agravo Interno.
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STJ Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:02
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.
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STJ Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível

Agravo interno improvido.
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STJ Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:31
Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
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STJ Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37
Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
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STJ Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
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STJ Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55
Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.
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STJ Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54
Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
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STJ Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:37
Processual Civil. Apólices da Dívida Pública

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19
Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
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STJ Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01
Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.
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STJ Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:27
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Súmula nº 182 do STJ.
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STJ Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

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